Aberta fase de habilitação das propostas para fornecimento de produtos da agricultura familiar

Aberta fase de habilitação das propostas para fornecimento de produtos da agricultura familiar

Prefeitura de Manaus iniciou, na manhã desta segunda-feira, 4/6, a primeira fase de habilitação do edital e da Chamada Pública 001/2018 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a compra de gêneros para a alimentação escolar, proveniente da agricultura familiar. O investimento para 2018 será na ordem de R$ 9 milhões.

Foram recebidas, na sede Semed, na avenida Mário Ypiranga, bairro Parque Dez de Novembro, 17 propostas de cooperativas de oito municípios do Amazonas para fornecer os 20 gêneros alimentícios solicitados no edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) 4.361, de 11 de maio de 2018.

Seguindo o cronograma, a partir do mês de julho, esses produtores já começam a distribuir seus produtos para as 499 escolas da rede municipal de Manaus. O subsecretário de Infraestrutura e Logística, Thiago Balbi, explicou que o edital tem validade de um ano e que esses produtores atenderão as demandas da Semed até o mês de junho de 2019.

Segundo ele, a próxima etapa será a apresentação das propostas de venda, com previsão de início na quarta-feira, 13/6. “Pegaremos todos aqueles que foram habilitados e, a partir daí, analisaremos a proposta de venda. O que eles têm capacidade de fornecer e o que se adequa ao nosso cardápio. Se não tivermos nenhum recurso, até quarta-feira da próxima semana, iniciamos a segunda fase”.

Os envelopes com devem conter os seguintes documentos, com cópia, devidamente atualizados: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de regularidade fiscal, devendo apresentar as certidões negativas Conjunta da Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal, FGTS e certidão de débitos trabalhistas; comprovante de conta corrente junto ao Banco Bradesco S/A, comprovado por (cópia do extrato bancário ou cópia do cartão de conta corrente) em nome do Grupo Formal, podendo ainda na falta destes a apresentação de declaração do Banco informando a abertura de conta.

Também são solicitadas comprovação de que se trata de uma cooperativa que trabalha com a modalidade de agricultura familiar, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), uma certidão federal emitida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que no Amazonas é fiscalizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuária do Estado do Amazonas (Idam).

Fornecendo produtos para a merenda escolar há aproximadamente oito anos, o representante da Cooperativa Mista dos Produtores do Ramal do Banco (Coomprab), Francisco de Assis Vieira, falou sobre o assunto. “Nós fornecemos de acordo com a necessidade. Nós fornecemos de tudo banana, macaxeira, abóbora, abacaxi e mamão. Todos os itens que constam na chamada pública, nós temos condição de fornecer para a Semed”.

Texto: Alexandre Abreu/Semed

Foto: Lton Santos/Semed

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