Estado e município decretam ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

Estado e município decretam ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

A Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. O decreto foi publicado na edição 4.380 do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 12/6. Na primeira fase da Copa, os pontos facultativos serão nos dias 22/6 (sexta-feira) e 27/6 (quarta-feira).

Os atendimentos na Maternidade Moura Tapajóz, localizada na avenida Brasil, 1.335, bairro Compensa 1, zona Oeste, não sofrerão alterações. O SAMU 192 Manaus também irá manter o plantão 24h, atendendo as chamadas telefônicas de urgência pelo número 192. Haverá atendimento normal também na sala de vacinação da UBS José Rayol dos Santos (que funciona temporariamente nas dependências do Hemoam, na avenida Constantino Nery), para vacinação antirrábica humana.

Já as atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas, Laboratórios, Farmácias Gratuitas e Centros de Atenção Psicossocial serão suspensas durante os pontos facultativos.

O serviço de Limpeza Urbana não terá alteração por conta dos pontos facultativos, entre coletas convencional e seletiva, limpeza de bairros, igarapés e varrição.

Pelo decreto, a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) ficará responsável pela organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 e suspendeu o expediente nas repartições públicas a partir das 12h do dia 27 de junho, retornando o funcionamento normal no dia 28 de junho. O ponto facultativo e a suspensão foram definidos em razão da exibição dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia.

Nos dias 22 e 27 de junho, serão mantidos os serviços essenciais de saúde e segurança, bem como todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. O Governo do Amazonas determinou, ainda, que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino.

Também determinou à Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) a organização do banco de horas relativo ao ponto facultativo e às horas de expediente suspenso, visando a futura compensação pelos servidores do poder Executivo.

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