Comissão de Serviço e Obras Públicas analisou 32 projetos no primeiro semestre

Comissão de Serviço e Obras Públicas analisou 32 projetos no primeiro semestre

A Comissão de Serviço e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 32 Projetos de Lei, entre janeiro e junho deste ano, sendo a maioria deles do Poder Executivo. Inclusive um propondo alteração na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Os projetos de iniciativa dos vereadores foram cinco.

Um dos projetos é de autoria do ex-vereador Plínio Valério (PSDB), subscrito pelo vereador Dante (PSDB), q voltou a tramitar na casa. O projeto de Lei proíbe o uso na cidade de Manaus do amianto, fibra mineral, de alto teor cancerígeno usada na fabricação de telhas e de caixas d’água.

Também foi aprovado na Comissão O PL de autoria do vereador Marcel Alexandre (PHS) que altera as normas de uso e ocupação do solo na capital amazonense. Entre os projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que passaram pela Comissão de obras públicas está o que autoriza a administração publica a realizar a concessão do serviço de iluminação publica. O projeto foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Arthur Virgilio Neto.

 

Texto: Diego Mesquita

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