Estudo da FGV que comprova benefícios da ZFM será usado para defesa do modelo

Estudo da FGV que comprova benefícios da ZFM será usado para defesa do modelo

As conclusões de um estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os resultados alcançados e a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil deverão ser utilizadas para defender o modelo e suas excepcionalidades. Foi o que foi afirmado durante os discursos proferidos na 1ª Reunião Ordinária de 2019 da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), ocorrida na noite da quinta-feira (07), no auditório da entidade.

O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, representou a autarquia no evento conduzido pelo presidente da Federação, Antonio Silva, e que contou ainda com o governador do Amazonas, Wilson Lima, parlamentares, autoridades militares e representantes de diversos segmentos econômicos da indústria, comércio e agropecuário do Estado.

Durante a reunião, representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com o futuro do modelo, tendo em vista fatores como: a diretriz liberal da equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; a visão externa equivocada pela qual o modelo é tido apenas como gerador de um débito anual de R$ 24 bilhões em renúncia fiscal; e a reforma tributária contendo propostas como a criação de um único imposto federal, o que poderia retirar vantagens comparativas da ZFM.

O governador do Amazonas informou que, na manhã da quinta-feira (07), teve acesso a um estudo da FGV, encomendado por diversas entidades, e que deve ser divulgado nas próximas semanas. Conforme Wilson Lima, entre várias conclusões positivas sobre a ZFM, o estudo mostra que as renúncias fiscais são compensadas pela arrecadação de impostos federais no Estado, além de garantir outros resultados socioeconômicos e ambientais.

“Nós precisávamos de uma chancela dessa para provar o que a gente já sentia no dia a dia e o que a gente entendia de importância da Zona Franca de Manaus. É impressionante a evolução que os gráficos mostram, o progresso que o Amazonas teve desde a década de 60 até 2010 quando se tem números para fazer esse processo de comparação. O quanto a gente subiu de renda per capita é maior do que qualquer outro Estado do Brasil, o quanto o modelo Zona Franca de Manaus protegeu a nossa floresta e o quanto trouxe desenvolvimento para as pessoas que moram nessa região”, detalhou o governador.

Outra conclusão importante do estudo, frisou Wilson Lima, é que não seria viável para o Estado aceitar qualquer alteração no escopo de incentivos para o modelo, pois a perda impediria ao Estado ter capacidade para diversificar sua matriz econômica. “A Zona Franca é imprescindível para que possamos diversificar nossas atividades econômicas e identificar outras fontes de riqueza. Nós não podemos abrir mão dela agora porque não temos outras alternativas e porque sem ela não teremos base para desenvolver outras atividades econômicas”, disse o governador.

Sem vitimismo – Durante seu discurso, o presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Junior, também deu detalhes sobre o estudo da FGV sobre a ZFM. De acordo com o executivo, parte dos pesquisadores envolvidos no trabalho eram críticos do modelo e o estudo foi decisivo para a mudança de opinião dos especialistas.

“Na discussão sobre a ZFM, temos que mudar nossa postura. Temos que parar com discursos vitimistas e de que somos um Estado pobrezinho. Esse estudo traz dados e conclusões embasadas que confirmam o que os técnicos da SUFRAMA já afirmavam: a ZFM é importante não só para a região, mas também para o Brasil. Por isso, temos que estar preparados tecnicamente e unidos politicamente para fazer o País entender isso”, salientou o presidente da Eletros, destacando que um resumo do estudo já foi apresentado para secretários do Ministério da Economia.

Para José Jorge Júnior, por não ser vantajoso para o Estado e para o Brasil, o Amazonas não pode aceitar negociar reduções das vantagens tributárias da ZFM, por melhor que pareça ser a contrapartida oferecida. “Não vale a pena concordar com reduções de garantias legais da ZFM pelo asfaltamento da BR-319, pela promessa de instalação de indústrias de fármacos e cosméticos, por exemplo”, destacou.

Vias do DI – Na oportunidade, o superintendente da SUFRAMA explicou aos empresários e autoridades presentes os detalhes do projeto de revitalização das vias do Distrito Industrial. Tolentino destacou a parceria entre as equipes técnicas da autarquia e da Prefeitura de Manaus na avaliação do projeto técnico e a preocupação de evitar futuras ressalvas dos órgãos de controle. “Neste momento, o processo está com a Prefeitura que está conduzindo a etapa da licitação. A SUFRAMA voltará a atuar no projeto na fase de fiscalização das obras”, afirmou.

 

Texto/foto: Enock Nascimento

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